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Áreas de Atuação

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Direito do Consumidor

Atuamos de forma consultiva em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização do consumidor a fim de protege-los.

As vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos previsto no Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, este escritório atua de forma consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual do consumidor, em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização do consumidor a fim de protege-los.

Elencamos abaixo algumas de nossas atuações nessa área:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
  • Distrato Contratual;
  • Taxa de Corretagem;
  • SATI;
  • INCC;
  • Atraso na entrega do imóvel;
  • Cobrança indevida;
  • Comissão de corretagem;
  • Taxa SATI;
  • Compras pela internet direito do consumidor;
  • Direito do consumidor financiamento imobiliário;
  • Contratos Bancários;
  • Revisão de Cláusulas Abusivas;
  • Danos Morais por Lançamento Indevido no SPC e SERASA;
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Contencioso Civel

Atuação no contencioso cível objetivando indenização de vítimas por danos materiais e morais decorrentes de qualquer tipo de ato lesivo.

Atuação no contencioso cível objetivando indenização de vítimas por danos materiais e morais decorrentes de qualquer tipo de ato lesivo (contratual, prestação de qualquer tipo de serviço, administrativo público e criminal).

 
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Família e Sucessões

A fim de preservar os direitos constitucionais voltado as questões de Família e Sucessões, este escritório atua de forma preventiva e contenciosa, primando em todos os atos num tratamento harmonioso entre as partes.

 

A fim de preservar os direitos constitucionais voltado as questões de Família e Sucessões, este escritório atua de forma preventiva e contenciosa, primando em todos os atos num tratamento harmonioso entre as partes, focando nos seguintes serviços:

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • Divórcio;
  • Doação;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Interdição;
  • Planejamento familiar e sucessório;
  • Inventário e arrolamento;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Medida cautelar de arrolamento de bens;
  • Medida cautelar de separação de corpos;
  • Partilha de bens;
  • Testamentos;
  • Tutela;
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Alvarás.
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Direito Imobiliário

Com base nas constantes atualizações da legislação e de forma a prever o direito do uso do bem, atuamos na assessoria à pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários.

 

Com base nas constantes atualizações da legislação e de forma a prever o direito do uso do bem, atuamos na assessoria à pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como:

  • Compra e Venda;
  • Dação em pagamento;
  • Contrato de locação;
  • Contrato de locação de serviços;
  • Contrato de locação comercial;
  • Contrato imobiliario;
  • Açao de despejo;
  • Quebra de contrato de locação;
  • Permuta de imoveis;
  • Contrato de gaveta;
  • Cancelamento de multa contratual;
  • Cobrança de condomínio;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião.